Política de Privacidade

Proteção de dados

A Heurística trata dados de saúde, e trata-os com o cuidado que isso exige. Esta página explica, em linguagem simples, que dados recolhemos, porquê, durante quanto tempo os guardamos e o que pode pedir-nos a qualquer momento.

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio e no âmbito da atividade do Centro é a Heurística, Lda, com instalações na Rua do Viso n.º 65, salas 12, 13 e 14, 4470-220 Maia.

Pode contactar-nos por telefone, para 229 417 637 ou 919 380 392, de 2.ª a 6.ª feira entre as 9h00 e as 19h00, ou por correio eletrónico para [email protected]. Para assuntos relativos a proteção de dados, indique no assunto Proteção de Dados — assim o seu pedido chega diretamente a quem o trata.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas o que é necessário para lhe responder e para lhe prestar o serviço que nos pede:

• Dados de contacto que nos dá nos formulários das páginas Contactos e Marcação de Consultas: nome, endereço de correio eletrónico, telefone, assunto, o serviço pretendido, a data que preferia e o texto da mensagem que escrever.
• Dados de identificação e faturação, quando passa a ser utente do Centro e é necessário emitir recibo ou fatura.
• Dados de saúde — os que resultam da consulta, da avaliação ou do acompanhamento, registados pelo profissional que o segue. São categorias especiais de dados, na aceção do artigo 9.º do RGPD, e merecem a proteção reforçada descrita no ponto 4.
• Dados de navegação estritamente técnicos, descritos na nossa Política de Cookies.

Não lhe pedimos, em nenhum formulário deste sítio, dados clínicos: se precisar de descrever a sua situação, faça-o na consulta e não por escrito num formulário.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Cada tratamento tem uma finalidade concreta e um fundamento de licitude:

• Responder a um contacto ou marcar uma consulta — diligências pré-contratuais e execução do contrato de prestação de serviços que nos pede (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) do RGPD).
• Prestar o acompanhamento psicológico, terapêutico ou educativo e manter o respetivo registo — necessário para efeitos de medicina preventiva, diagnóstico e prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo (artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).
• Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e de conservação de registos clínicos (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
• Enviar-lhe informação sobre programas, formações ou iniciativas do Centro — apenas se nos tiver dado consentimento para isso, que pode retirar a qualquer momento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)).

Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis com os seus dados.

4. Sigilo profissional

Tudo o que se passa numa consulta está coberto pelo segredo profissional a que estão vinculados os psicólogos, terapeutas e restantes profissionais do Centro, por força do respetivo código deontológico. O sigilo é anterior e adicional ao RGPD: mantém-se depois de terminado o acompanhamento e só cede nos casos estritos em que a lei o impõe.

O acesso aos registos clínicos está limitado ao profissional que o acompanha e a quem, no Centro, dele necessite para assegurar a continuidade do serviço. Ninguém mais lhes acede.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os seus dados só podem sair do Centro em três situações:

• quando a lei ou uma autoridade judicial o determinam;
• quando o próprio nos pede, por escrito, que enviemos um relatório ou uma declaração a quem indicar — por exemplo, à escola, ao médico assistente ou a outro profissional;
• quando recorremos a prestadores técnicos que trabalham por nossa conta — alojamento do sítio, correio eletrónico, contabilidade —, vinculados por contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD e obrigados a confidencialidade.

Não transferimos dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu.

6. Durante quanto tempo os guardamos

Guardamos cada categoria de dados apenas o tempo necessário à finalidade que a justifica:

• Mensagens de contacto que não dão origem a acompanhamento: conservadas o tempo necessário para lhe responder e, no máximo, um ano após o último contacto.
• Registos clínicos: conservados pelo prazo legalmente exigível à documentação clínica, findo o qual são eliminados de forma segura.
• Documentos de faturação: pelo prazo imposto pela legislação fiscal.
• Consentimento para comunicações: até que o retire.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, a lei reconhece-lhe o direito de:

• aceder aos dados que temos a seu respeito e obter uma cópia;
• retificar o que estiver incorreto ou incompleto;
• apagar os dados, quando já não sejam necessários e nenhuma obrigação legal nos obrigue a conservá-los;
• limitar ou opor-se a determinado tratamento;
• receber os dados num formato estruturado e pedir a sua transmissão a outro responsável (portabilidade);
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento feito antes.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para [email protected] ou dirigir uma carta a Heurística, Lda, Rua do Viso n.º 65, salas 12, 13 e 14, 4470-220 Maia. O exercício é gratuito e o prazo de resposta fixado pelo RGPD é de um mês, prorrogável por mais dois quando o pedido for particularmente complexo — nesse caso, o titular é informado da prorrogação. Para proteger os seus dados, podemos ter de confirmar a sua identidade antes de responder.

8. Crianças e jovens

Uma parte importante do trabalho do Centro é feita com crianças e jovens. O acompanhamento de um menor é marcado, autorizado e acompanhado por quem exerce as responsabilidades parentais, a quem cabe também exercer, em nome do menor, os direitos descritos no ponto anterior. No que respeita a serviços prestados através da Internet, o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 fixa em 13 anos a idade a partir da qual o menor pode consentir por si.

Isto não retira ao jovem o espaço de confidencialidade próprio da relação terapêutica: o que é partilhado na consulta continua a estar coberto pelo sigilo descrito no ponto 4.

9. Segurança

Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, acesso indevido, divulgação ou alteração: acesso restrito e identificado à informação clínica, armazenamento dos processos em local fechado, palavras-passe nos equipamentos, cópias de segurança e dever de confidencialidade estendido a toda a equipa.

Se alguma vez ocorrer uma violação de dados pessoais suscetível de implicar risco elevado para os seus direitos, será informado, e a CNPD notificada, nos termos e prazos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

10. Cookies

A informação recolhida durante a navegação neste sítio, os cookies utilizados e a forma de os controlar ou eliminar estão descritos em separado na nossa Política de Cookies.

11. Reclamações

Se entender que o tratamento dos seus dados não respeita a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt.

Agradecemos, ainda assim, que nos contacte primeiro: quase tudo se resolve diretamente, e mais depressa.

12. Enquadramento legal e alterações

Esta política é elaborada ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que o executa na ordem jurídica portuguesa, e, quanto aos cookies e às comunicações eletrónicas, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, alterada pela Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto.

Pode ser atualizada sempre que a atividade do Centro ou a lei aplicável o justifiquem. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, acessível a partir do rodapé de todas as páginas do sítio. Última atualização: janeiro de 2026.